Resolução de Litígios
Política de Resolução de Litígios
Na Zintter, procuramos sempre oferecer a melhor experiência de compra possível aos nossos clientes. No entanto, reconhecemos que podem surgir disputas e litígios relacionados às nossas transações. Esta política descreve o processo de resolução de litígios para que possamos tratá-los de forma justa, rápida e eficiente.
Definição de Litígio
Um litígio é uma disputa entre o cliente e a Zintter que não tenha sido resolvida diretamente entre as partes, e que envolva questões legais, contratuais ou de consumo. Os litígios podem ocorrer devido a questões como problemas com produtos, entregas, pagamentos ou outros aspectos da transação.
Resolução de Litígios de Forma Amigável
A Zintter compromete-se a tentar resolver qualquer litígio de forma amigável e através do diálogo com os seus clientes. Caso você tenha alguma dúvida ou problema com o nosso serviço ou com os produtos adquiridos, sugerimos que entre em contacto conosco o mais rápido possível através do e-mail suporte@zintter.pt. Estamos dispostos a encontrar uma solução satisfatória para ambas as partes.
Resolução de Litígios através de Mediação
Se não conseguirmos resolver o litígio de forma amigável, recomendamos que as partes considerem a mediação. A mediação é uma forma de resolução alternativa de disputas onde uma terceira parte neutra tenta ajudar as partes a chegarem a um acordo sem a necessidade de recorrer ao tribunal.
Em Portugal, os consumidores têm o direito de recorrer a uma plataforma de resolução de litígios online (ODR - Online Dispute Resolution), disponibilizada pela União Europeia, que pode ser acessada através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Resolução de Litígios em Tribunal
Se as tentativas de resolução amigável ou mediação não forem bem-sucedidas, qualquer litígio poderá ser resolvido em tribunal. A Zintter submete-se à jurisdição dos tribunais portugueses para a resolução de quaisquer disputas legais. O cliente pode escolher o foro competente para a sua reclamação, seja na sua residência ou no local onde o contrato foi celebrado.
Direitos do Consumidor
Todos os consumidores têm direito a resolver litígios de forma justa e eficiente, conforme estipulado pela legislação portuguesa e pela União Europeia. A Zintter compromete-se a cumprir todos os direitos dos consumidores e a respeitar as leis em vigor.
Alterações a esta Política
A Zintter reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter atualizado sobre quaisquer modificações.
